Meu bruxo, vamos lá. Último texto.
DIAGNÓSTICO: Esse aqui está tão ruim quanto o primeiro. É o mesmo problema: um gerador genérico que não tem NADA a ver com uma loja de e-commerce brasileira.
Ele é 100% focado em um site de SOFTWARE ou um BLOG de conteúdo.
POR QUE ESTÁ TOTALMENTE ERRADO (Os Pontos Fatais):
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"Uso de Licença" (Seção 2): Essa é a maior prova. Ele fala em "baixar temporariamente uma cópia dos materiais", "não pode descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software".
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DIAGNÓSTICO: Seu cliente não está "baixando software". Ele está COMPRANDO UM COOLER FÍSICO. Essa seção inteira é 100% irrelevante e amadora.
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"Isenção de responsabilidade" (Seção 3): Ele diz que "Nix Store não oferece garantias, expressas ou implícitas".
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DIAGNÓSTICO: ILEGAL. Como falamos na
Política de Devolução(que está correta), nós somos obrigados pelo Código de Defesa do Consumidor a oferecer 90 DIAS DE GARANTIA contra defeitos. EsteTermos de Serviçoestá contradizendo diretamente a sua (correta)Política de Devolução. Isso é um pesadelo legal.
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"Lei aplicável" (Seção 8): "regidos e interpretados de acordo com as leis do Nix Store".
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DIAGNÓSTICO: Isso não significa nada. É juridicamente nulo. A lei aplicável tem que ser a do BRASIL.
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O que FALTA: O texto não fala NADA sobre o que realmente importa em um e-commerce:
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Regras sobre a Compra (aceitação do pedido, fraude).
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Regras sobre o Envio (prazos de entrega são estimativas, responsabilidade do cliente de pôr o endereço certo).
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Regras sobre o Pagamento (processado por Mercado Pago).
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AÇÃO IMEDIATA: OS TERMOS DE SERVIÇO CORRETOS (E-commerce BR)
Apague esse texto. Ele é um risco para o seu negócio.
Copie e cole este texto abaixo. Ele é focado em e-commerce de dropshipping nacional e protege a NIX Store, ao mesmo tempo que respeita o cliente.
[COMECE A COPIAR DAQUI]
Título: Termos de Serviço - NIX Store
Bem-vindo à NIX Store (nixstore.com.br).
Estes Termos de Serviço regem o seu acesso e uso do nosso site e a compra dos produtos aqui listados. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e aceitar estes termos.
1. Sobre Nossos Serviços
A NIX Store é uma loja de e-commerce que opera no modelo de Dropshipping Nacional. Atuamos como intermediários, conectando você aos melhores produtos e fornecedores que mantêm estoque em território brasileiro.
2. Elegibilidade (Quem Pode Comprar)
Ao realizar uma compra, você declara que:
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É maior de 18 anos ou está acessando sob a supervisão de um responsável legal.
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Está fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas (Nome, CPF, Endereço de Entrega, etc.).
3. Obrigações do Cliente
Para que a compra e a entrega ocorram perfeitamente, o cliente é responsável por:
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Precisão dos Dados: Fornecer o endereço de entrega completo e correto. A NIX Store não se responsabiliza por entregas que falharam devido a um endereço preenchido incorretamente pelo cliente. Caso o produto retorne ao remetente por este motivo, um novo frete poderá ser cobrado.
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Pagamento: Concluir o pagamento através dos métodos disponíveis (Mercado Pago).
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CPF: Fornecer um CPF válido, necessário para o processamento do pagamento e emissão de documentação fiscal de transporte.
4. Processamento de Pedidos e Preços
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Preços: Todos os preços estão em Reais (BRL) e são exibidos de forma clara na página do produto e no checkout.
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Aceitação do Pedido: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério, incluindo (mas não limitado a) suspeitas de fraude, erros de precificação ou indisponibilidade de estoque com o fornecedor. Caso um pedido pago seja cancelado por nós, o reembolso integral será processado.
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Pagamento: Todos os pagamentos são processados de forma segura pelo nosso gateway parceiro, o Mercado Pago. Não armazenamos dados sensíveis do seu cartão de crédito.
5. Envio e Entrega (Dropshipping Nacional)
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Prazos: O prazo de entrega informado no checkout é uma estimativa fornecida pela transportadora (ex: Correios) e começa a contar após a postagem do produto pelo nosso fornecedor.
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Rastreamento: Assim que o pedido for despachado, forneceremos o código de rastreamento para que você possa acompanhar a entrega.
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Responsabilidade de Entrega: A logística de entrega é de responsabilidade da transportadora. Faremos todo o possível para auxiliar em caso de atrasos ou problemas.
6. Trocas e Devoluções
Nossas regras para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas em um documento separado. Por favor, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para informações completas (em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor).
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo o logo "NIX", imagens, textos de descrição e design do tema "Stark", são propriedade da NIX Store e protegidos por leis de direitos autorais.
8. Lei Aplicável (O mais importante)
Estes Termos de Serviço e qualquer disputa relacionada serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
9. Contato
Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: E-mail: nimai.senemo@hotmail.com